5009252-32.2021.4.02.5102

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 961.023,20

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

CHL CXXVI INCORPORACOES S.A.

CNPJ 14.***.***.0001-99

Autor

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-23

Autor

DAYTONA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RJ 198252•Representa: ATIVO

MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE

OAB/RJ 197482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

17/06/2024, 13:41

Recebidos os autos do STJ

16/06/2024, 22:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/04/2024, 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/03/2024, 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 13:48

Despacho

23/02/2024, 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/02/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/02/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

13/12/2023, 10:14

Juntada de Petição

12/12/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/12/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/12/2023, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:48

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/12/2023, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 17:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/11/2023, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 16:37

OUTROS

•29/05/2023, 11:44

OUTROS

•29/05/2023, 11:44

OUTROS

•29/05/2023, 11:44

OUTROS

•29/05/2023, 11:44

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 20:19

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 17:25