5000110-47.2022.4.02.0000

Recurso EspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

MARIA HELENA ALVES DE AZAMBUJA

CPF 335.***.***-20

Autor

MARIA RITA RODRIGUES ALVES

CPF 335.***.***-72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2024, 07:19

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 07:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1096642/2023 - AgInt

22/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096642 - AgInt no REsp 2098922 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024, 20:10

Conhecido o recurso de MARIA HELENA ALVES DE AZAMBUJA e MARIA RITA RODRIGUES ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096642/2023 - AgInt no REsp 2098922/RJ

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

06/03/2024, 17:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096642/2023 - AgInt no REsp 2098922/RJ

28/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1096642/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

20/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178737/2023

04/12/2023, 19:56

Protocolizada Petição 1178737/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

04/12/2023, 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1096642/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

01/12/2023, 14:05

Documentos

•19/09/2023, 19:58

•19/09/2023, 19:57

•19/09/2023, 19:56