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5070033-23.2021.4.02.5101
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 125.043,59
Orgao julgador
Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
SILVIO LUIS GONCALVES FERREIRA
CPF 552.***.***-00
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO DIOGENES MELO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608•Representa: ATIVO
MATHEUS CARNEIRO CARDOSO
OAB/RJ 176315•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2024, 15:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/03/2024, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/02/2024, 14:36Determinada a intimação
22/02/2024, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 17:46Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 12:42Juntada de certidão
22/02/2024, 12:41Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/02/2024, 12:40Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50700332320214025101
21/02/2024, 18:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SILVIO LUIS GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070033-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
16/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SILVIO LUIS GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070033-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS
18/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SILVIO LUIS GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070033-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
10/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
14/11/2022, 12:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/10/2022, 13:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/10/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2024, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2022, 13:55
SENTENÇA
•08/08/2022, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2022, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 06:59
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2021, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2021, 13:23