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5013463-28.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 23
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0001-02
MRS LOGISTICA S/A
CNPJ 01.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ANDREA HENRIQUES SZILARD
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO
OAB/RJ 081889•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 15:15Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 15:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/03/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/02/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024, 15:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024, 11:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/01/2024, 11:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/01/2024, 11:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 17:53Recurso Especial não admitido
26/01/2024, 17:51Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024, 17:51Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2024, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
•26/05/2023, 16:26
ACÓRDÃO
•14/04/2023, 11:19
EXTRATO DE ATA
•12/04/2023, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2022, 12:45
ACÓRDÃO
•08/09/2022, 12:37
EXTRATO DE ATA
•10/08/2022, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2021, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2020, 16:03
AGRAVO INTERNO
•27/11/2020, 12:34
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2020, 17:29