5008162-32.2022.4.02.0000

Recurso EspecialReajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 23

Partes do Processo

MARIA CHRISTINA XAVIER MOREIRA BUCHEN

CPF 606.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 559632/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559632 - AgInt no REsp 2121277 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 14:50

Não conhecido o recurso de MARIA CHRISTINA XAVIER MOREIRA BUCHEN , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00559632/2024 - AgInt no REsp 2121277/RJ

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559632/2024 - AgInt no REsp 2121277/RJ

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 559632/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

12/09/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 559632/2024 -

03/07/2024, 05:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 06:20

•06/02/2024, 10:25

•06/02/2024, 10:24