5007737-05.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 23

Partes do Processo

ALEXANDRE CAMPOS FIGUERAS

CPF 737.***.***-15

Autor

CLAUDIO CAMPOS FIGUERAS

CPF 332.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB/RJ 124069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 559653/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559653 - AgInt no AREsp 2612315 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 06:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CAMPOS FIGUERAS e CLAUDIO CAMPOS FIGUERAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00559653/2024 - AgInt no AREsp 2612315/RJ

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:26

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559653/2024 - AgInt no AREsp 2612315/RJ

06/03/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 559653/2024 - AgInt

30/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2024, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 11:31

•18/04/2024, 15:16

•18/04/2024, 15:15