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5090435-28.2021.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
J P PROJETOS ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-18
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
MAURO ZUPEKAN
OAB/RJ 127181•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: J P PROJETOS ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5090435-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
21/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: J P PROJETOS ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5090435-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
13/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
25/11/2021, 23:01Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
25/11/2021, 22:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/11/2021, 18:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/11/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2021, 12:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2021, 12:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 20:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 20:13Ato ordinatório praticado
04/11/2021, 20:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2021, 16:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/11/2021, 16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 12:53Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2021, 20:13
SENTENÇA
•03/11/2021, 07:14
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2021, 13:08
SENTENÇA
•10/09/2021, 17:24
SENTENÇA
•08/09/2021, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2021, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2021, 16:34