5004032-10.2018.4.02.5118

Ação Civil de Improbidade AdministrativaEnriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.821.449,68

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO

CPF 795.***.***-49

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

DIRCEU BARBOSA FILHO

CPF 003.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

15/05/2026, 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 264

10/04/2026, 08:35

Juntada de Petição

06/04/2026, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265

06/04/2026, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265

30/03/2026, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264

30/03/2026, 13:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 264

27/03/2026, 16:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 265

27/03/2026, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265

16/03/2026, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264

16/03/2026, 15:00

Juntado(a)

12/03/2026, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50012741420254025118/RJ

12/03/2026, 11:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/03/2026, 17:37

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/03/2026, 17:37

Decisão interlocutória

06/03/2026, 16:07

Documentos

Anexo

•06/04/2026, 13:49

SENTENÇA

•12/03/2026, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 16:07

FORMAL DE PARTILHA

•31/10/2025, 17:15

Anexo

•31/10/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:50

SENTENÇA

•04/02/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:34

SENTENÇA

•21/08/2024, 16:22

Anexo

•09/04/2024, 15:56

Anexo

•09/04/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 17:56

PETIÇÃO

•18/12/2023, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:56