0031889-07.2017.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

HRM 4X4 COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB/RJ 140485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/12/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/12/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/12/2023, 12:40

Juntada de Petição

06/12/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/12/2023, 18:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/12/2023, 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/11/2023, 11:26

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/11/2023, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 12:48

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 12:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/03/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 19:36