5011465-20.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOZIMAR FRANCA DE SOUZA

CPF 875.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MILENA ALVES DE SOUZA

OAB/ES 016851•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2023, 20:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

05/05/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOZIMAR FRANCA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA ALVES DE SOUZA (OAB ES016851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011465-20.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:27

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:27

SENTENÇA

•06/09/2022, 15:41

SENTENÇA

•25/08/2022, 23:16

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 06:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 06:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 15:31

ANEXO

•22/12/2021, 19:37