5014582-56.2020.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.538,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA SILVA PINA

CPF 094.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB/ES 023412•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

05/05/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA MARIA DA SILVA PINA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5014582-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:27

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 13:30

SENTENÇA

•22/08/2022, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 20:29

ATA DE AUDIÊNCIA

•20/07/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 18:01