5024133-26.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSELAIDE SAMPAIO CORREA

CPF 034.***.***-51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO

OAB/ES 004367•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO

OAB/ES 009588•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2024, 15:26

Despacho

16/01/2024, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023, 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

07/12/2023, 14:02

Transitado em Julgado

07/12/2023, 14:01

Recebidos os autos do STF

07/12/2023, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5024133262021402500120231018192814

18/10/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:59

Decisão interlocutória

29/09/2023, 21:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/09/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:37

DESPACHO

•07/12/2023, 13:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/12/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:06

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:27

SENTENÇA

•26/09/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 12:22