5001945-64.2020.4.02.5004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 27.795,62

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

JUSCELINO JOSE BRAVO

CPF 558.***.***-06

Autor

ZULMIRA ROSA CALIMAN BRAVO

CPF 074.***.***-51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA DE SOUZA GONCALVES

OAB/ES 032901•Representa: ATIVO

ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO

OAB/ES 031680•Representa: ATIVO

POLLYANA DE SOUZA SOBREIRA

OAB/ES 032904•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/09/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

21/09/2023, 22:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/07/2023, 19:18

Determinada a intimação

28/07/2023, 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

25/07/2023, 05:42

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

02/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 19:18

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:14

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 08:33

SENTENÇA

•19/03/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 16:21