5002044-03.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ANISIA JESUS DA SILVA

CPF 088.***.***-17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO

OAB/ES 007850•Representa: ATIVO

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 020389•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2023, 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

05/05/2023, 06:55

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2023, 20:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANISIA JESUS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) PERITO: CARLA GOMES RONCHETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002044-03.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:24

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 06:11

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:32

SENTENÇA

•11/04/2022, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 18:49

OUTROS

•14/06/2021, 14:45