Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001496-74.2023.4.02.5110/RJ
AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOENE PARADELA (OAB RJ229631)
DESPACHO/DECISÃO
Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos.
Intimem-se para que, caso queiram, apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. São João de Meriti - RJ, em 21/05/2025.