5004935-66.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.543,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

B & N INFORMATICA LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS RAMOS

OAB/ES 021329•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

25/07/2023, 05:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2023, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:33

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24

SENTENÇA

•22/08/2022, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 20:08