5004180-42.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.968,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

DBA COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

CNPJ 08.***.***.0002-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO DA COSTA MORAES

OAB/ES 012015•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

05/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

01/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156007-68.2025.4.02.9666/TRF (FLÁVIO DA COSTA MORAES)

31/08/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156008-53.2025.4.02.9666/TRF (FLÁVIO DA COSTA MORAES)

31/08/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012449 processada no TRF2 com o no. 51560076820254029666/TRF (FLÁVIO DA COSTA MORAES)

23/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012450 processada no TRF2 com o no. 51560085320254029666/TRF (FLÁVIO DA COSTA MORAES)

23/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012449

21/07/2025, 13:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012450

21/07/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 120

15/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 119

08/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 120

06/07/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 18:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 12:47

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24