5001983-14.2022.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

NILCE AMORIM DE SOUZA

CPF 102.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO CESAR MARTINS

OAB/ES 026287•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018220-24.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 21, 24, 42

27/06/2025, 13:12

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILCE AMORIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001983-14.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 685) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:24

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:20

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24

SENTENÇA

•11/10/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 12:43