5005066-09.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOAO MARQUES PEREIRA

CPF 710.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES 010324•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MARQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005066-09.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 687) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:20

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 14:21

SENTENÇA

•05/09/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 11:50

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 08:10

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 19:01

SENTENÇA

•17/08/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 18:45