5039745-04.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.513,32

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LEONIDIO FLEGLER

CPF 727.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

CATARINE MULINARI NICO

OAB/ES 015744•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

07/10/2024, 17:25

Baixa Definitiva

23/11/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 19:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

17/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado

17/11/2023, 17:03

Recebidos os autos - TNU

17/11/2023, 14:30

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/10/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

06/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/09/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:29

Alterado o assunto processual

07/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/09/2023, 15:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 19:45

DECISÃO

•17/11/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 21:55

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:22

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 15:34

SENTENÇA

•04/11/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2022, 09:09