5001448-73.2022.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 26.817,42

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

REINAN SANTOS PEREIRA

CPF 033.***.***-89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CAITANO BRAGA

OAB/ES 025048•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REINAN SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CAITANO BRAGA (OAB ES025048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001448-73.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 722) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:23

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:23

SENTENÇA

•22/09/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 13:57

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•01/04/2022, 16:25

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•01/04/2022, 16:25