5000961-12.2022.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

HELIO XAVIER DA ROCHA

CPF 206.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS

OAB/ES 012399•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/03/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 17:09

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:23

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 19:17

SENTENÇA

•06/10/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 13:11