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5010374-58.2022.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
VANDERLEI MACIEL SEGAL
CPF 067.***.***-08
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI
OAB/ES 017135•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/05/2023, 11:41Despacho
10/05/2023, 17:13Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 16:37Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
05/05/2023, 07:04Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023, 07:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023, 14:23Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023, 20:29Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/03/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI MACIEL SEGAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI (OAB ES017135) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010374-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 723) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
13/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
09/03/2023, 19:22Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2023, 17:13
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 14:23
EXTRATO DE ATA
•29/03/2023, 20:29
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 19:22
SENTENÇA
•09/09/2022, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2022, 12:39
ATO ORDINATÓRIO
•28/06/2022, 09:15
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 15:57