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5004030-89.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 14.200,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS
CPF 069.***.***-82
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIA CAROLINI SIMADON
OAB/ES 028590•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/05/2023, 16:53Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
05/05/2023, 07:04Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023, 07:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023, 14:23Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023, 20:29Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/03/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004030-89.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 728) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
13/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
09/03/2023, 19:21Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 14:23
EXTRATO DE ATA
•29/03/2023, 20:29
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 19:21
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2022, 16:16
SENTENÇA
•19/08/2022, 08:48
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2022, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2022, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2021, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2021, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 13:47