5010026-11.2020.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 54.265,19

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ENIO JOSE SIMAO

CPF 698.***.***-34

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB/ES 006803•Representa: ATIVO

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB/ES 017592•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

12/03/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004408-19.2024.4.02.9666/TRF (ENIO JOSE SIMAO)

29/02/2024, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020847 processada no TRF2 com o no. 50044081920244029666/TRF (ENIO JOSE SIMAO)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020847 processada no TRF2 com o no. 50044081920244029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020847

30/01/2024, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

30/01/2024, 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020847

30/01/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

30/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/12/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/12/2023, 09:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 17:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 16:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:37

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 07:08

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:27

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 14:22