5002753-75.2020.4.02.5002

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.380,92

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA LUZIA DORIGO

CPF 987.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

31/01/2024, 12:50

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

31/01/2024, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/12/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/12/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 12:34

Despacho

21/11/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.

10/10/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:32

SENTENÇA DE 1 GRAU

•01/09/2023, 15:32

SENTENÇA DE 1 GRAU

•01/09/2023, 15:31

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•01/09/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:31

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•01/09/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:31