5005747-76.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.640,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CATARINA MARIA VASQUEZ LOPES SILVA

CPF 623.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 032128•Representa: ATIVO

GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI

OAB/ES 017018•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

05/05/2023, 13:59

Transitado em Julgado

05/05/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 13:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CATARINA MARIA VASQUEZ LOPES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO (OAB ES032128) ADVOGADO(A): GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI (OAB ES017018) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005747-76.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CATARINA MARIA VASQUEZ LOPES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO (OAB ES032128) ADVOGADO(A): GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI (OAB ES017018) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005747-76.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:06

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 13:51

SENTENÇA

•18/07/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 08:06