5002235-82.2020.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

AGNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 020.***.***-56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/10/2023, 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

04/09/2023, 10:27

Transitado em Julgado

04/09/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122

31/07/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/07/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/07/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2023, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2023, 15:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 19:39

SENTENÇA

•18/08/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 23:28

SENTENÇA

•23/02/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 22:02