5003711-52.2020.4.02.5005

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 1A (Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCO DE FREITAS PEREIRA

CPF 819.***.***-97

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA SALVADOR

OAB/ES 027774•Representa: PASSIVO

GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA

OAB/ES 020302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/03/2026, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

19/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

17/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/03/2026, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2026, 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

17/03/2026, 11:56

Juntada de Petição

17/03/2026, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/03/2026, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

14/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/02/2026, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

06/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

05/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2026, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2026, 10:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2026, 10:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2026, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:09

SENTENÇA

•18/12/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 17:32

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 17:26

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:29

DECISÃO

•18/03/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 22:15