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5042761-63.2021.4.02.5001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2023
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
ALVAIR FARIA DA COSTA
CPF 876.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA
OAB/ES 016750•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/09/2023, 15:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/09/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/09/2023, 23:59Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023, 08:34Juntada de certidão
02/09/2023, 07:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 11:36Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055754-43.2023.4.02.9666/TRF (ALVAIR FARIA DA COSTA)
31/08/2023, 18:48Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055755-28.2023.4.02.9666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)
31/08/2023, 18:36Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009203 processada no TRF2 com o no. 50557544320234029666/TRF (ALVAIR FARIA DA COSTA)
25/07/2023, 15:10Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009203 processada no TRF2 com o no. 50557552820234029666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)
25/07/2023, 15:10Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500009203
20/07/2023, 14:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/07/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/07/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2023, 05:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/06/2023, 14:32Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 16:41
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 13:31
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:43
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 16:07
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•26/08/2022, 14:11
SENTENÇA
•01/07/2022, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 16:02
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2022, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2021, 17:15