5004271-35.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

OZIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF 742.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 19:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

01/07/2023, 19:25

Juntada de Petição

29/06/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/05/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2023, 19:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

05/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:32

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2023, 19:18

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 11:57

SENTENÇA

•18/07/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 15:15