5016549-05.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSEVAL AUGUSTO SOUZA FILHO

CPF 084.***.***-13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB/ES 007367•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/10/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066408-89.2023.4.02.9666/TRF (JOSEVAL AUGUSTO SOUZA FILHO)

02/10/2023, 18:07

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

02/09/2023, 10:23

Juntada de certidão

02/09/2023, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011990 processada no TRF2 com o no. 50664088920234029666/TRF (JOSEVAL AUGUSTO SOUZA FILHO)

27/08/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011990

27/08/2023, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2023, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011990

08/08/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/08/2023, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:51

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2022, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 10:51

SENTENÇA

•17/03/2022, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 14:00