5030393-90.2019.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.747,47

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

NEUSA DA GLORIA SOUSA SILVA

CPF 017.***.***-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

05/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 13:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

30/03/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUSA DA GLORIA SOUSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5030393-90.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUSA DA GLORIA SOUSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5030393-90.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 19:26

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 17:52

SENTENÇA

•24/11/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 11:03