5084477-61.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0002-80

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES

OAB/RJ 124414•Representa: PASSIVO

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD

OAB/RJ 095512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

06/08/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

06/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/06/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

11/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/06/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/06/2025, 18:31

Juntada de Petição

10/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

10/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

09/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 12:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 06:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 09:54

EXTRATO DE ATA

•22/09/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 11:26