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5000258-24.2021.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
MARIA JOSE DE ARAUJO
CPF 017.***.***-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RONEY DA SILVA FIGUEIRA
OAB/ES 018381•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/03/2024, 12:53Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
16/02/2024, 09:03Transitado em Julgado
16/02/2024, 09:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
16/02/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
28/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023, 23:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023, 23:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023, 23:47Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/12/2023, 16:04Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/12/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
09/12/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
30/11/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
30/11/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA JOSE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONEY DA SILVA FIGUEIRA (OAB ES018381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000258-24.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
30/11/2023, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023, 17:17Documentos
ACÓRDÃO
•18/12/2023, 23:47
EXTRATO DE ATA
•18/12/2023, 16:04
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2023, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2023, 23:15
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2023, 21:42
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:27
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:44
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 15:55
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•05/12/2022, 10:57
ACÓRDÃO
•17/11/2022, 05:40
EXTRATO DE ATA
•16/11/2022, 15:29
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2022, 14:47
ATO ORDINATÓRIO
•10/08/2022, 19:19
ATO ORDINATÓRIO
•31/05/2022, 14:51
SENTENÇA
•01/05/2022, 15:01