5001092-24.2021.4.02.5003

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

DANIEL COSME GAMA

CPF 084.***.***-89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

21/11/2023, 19:05

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

21/11/2023, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

21/11/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/11/2023, 23:59

Negado seguimento a Recurso

31/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2023

23/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:08

SENTENÇA DE 1 GRAU

•20/10/2023, 15:08

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•20/10/2023, 15:08

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•20/10/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:08