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5038041-53.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
SIRLENE DA SILVA
CPF 017.***.***-67
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALINE FELIPPE PACHECO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 13:58Despacho
08/05/2023, 13:15Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 13:14Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
05/05/2023, 15:00Transitado em Julgado
05/05/2023, 14:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/05/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023, 16:29Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023, 16:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/03/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/03/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLENE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038041-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 401) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
13/03/2023, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023, 15:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 13:15
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:29
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 15:57
SENTENÇA
•25/11/2022, 10:25
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2022, 06:56
ATO ORDINATÓRIO
•20/07/2022, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2021, 17:34