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5007182-20.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
ONILSON PEREIRA DOS SANTOS
CPF 015.***.***-61
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JAKELINY PALMGREN
OAB/ES 028174Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

05/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ONILSON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007182-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56
Documentos
ACÓRDÃO
31/03/2023, 16:30
EXTRATO DE ATA
30/03/2023, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
10/03/2023, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
26/01/2023, 10:25
SENTENÇA
23/11/2022, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
18/07/2022, 17:16
ATO ORDINATÓRIO
29/04/2022, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
07/04/2022, 09:59
ATO ORDINATÓRIO
18/03/2022, 14:57
SENTENÇA
18/03/2022, 14:54