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5007182-20.2022.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
ONILSON PEREIRA DOS SANTOS
CPF 015.***.***-61
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JAKELINY PALMGREN
OAB/ES 028174•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/05/2023, 16:39Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
05/05/2023, 15:00Transitado em Julgado
05/05/2023, 14:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/05/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023, 16:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023, 16:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/03/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/03/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ONILSON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007182-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
13/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
10/03/2023, 15:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023, 15:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023, 15:56Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:30
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 10:25
SENTENÇA
•23/11/2022, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2022, 17:16
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2022, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2022, 09:59
ATO ORDINATÓRIO
•18/03/2022, 14:57
SENTENÇA
•18/03/2022, 14:54