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5006903-34.2022.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
CLAUDIO ANDRADE
CPF 075.***.***-74
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EDUARDO LEAL TAVARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALINE FELIPPE PACHECO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007503-84.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 38, 59, 92
15/03/2024, 15:19Baixa Definitiva
30/11/2023, 13:25Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
29/11/2023, 13:06Transitado em Julgado
29/11/2023, 13:05Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/11/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023, 19:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023, 19:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023, 19:12Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023, 16:35Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/10/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/10/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
05/10/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
05/10/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006903-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 399) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
05/10/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•25/10/2023, 19:12
EXTRATO DE ATA
•25/10/2023, 16:35
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2023, 15:58
ACÓRDÃO
•27/06/2023, 19:05
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•07/06/2023, 17:33
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:29
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•28/12/2022, 10:00
SENTENÇA
•05/12/2022, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2022, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•15/06/2022, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2022, 13:01
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2022, 18:35