Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5018801-44.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 29.516,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Partes do Processo
ELIANA SOUZA CARDOSO MARTINS
CPF 121.***.***-76
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA BEZERRA DA SILVA
OAB/ES 017490Representa: ATIVO
JOYCE RAMOS VIEIRA
OAB/ES 017280Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

05/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANA SOUZA CARDOSO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): flavia bezerra da silva (OAB ES017490) ADVOGADO(A): JOYCE RAMOS VIEIRA (OAB ES017280) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PATRICIA BINDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018801-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 408) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56
Documentos
ACÓRDÃO
31/03/2023, 16:30
EXTRATO DE ATA
30/03/2023, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
10/03/2023, 15:56
SENTENÇA
22/11/2022, 19:18
DESPACHO/DECISÃO
28/06/2022, 21:44
CARTA DE INDEFERIMENTO
20/06/2022, 16:12