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5003555-90.2022.4.02.5006
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Partes do Processo
JOSE DELIO BARCELLOS JUNIOR
CPF 526.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EDUARDO LEAL TAVARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALINE FELIPPE PACHECO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 12:52Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
05/05/2023, 15:00Transitado em Julgado
05/05/2023, 14:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/05/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023, 16:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023, 16:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/03/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/03/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE DELIO BARCELLOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003555-90.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 423) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
13/03/2023, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023, 15:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023, 15:56Ato ordinatório praticado
10/03/2023, 15:56Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:31
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 15:56
SENTENÇA
•06/12/2022, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2022, 15:48