5000550-75.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.059,66

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

RAPHAEL TERRA CALAZANS

CPF 200.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA

OAB/ES 023629•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

05/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/05/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/03/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAPHAEL TERRA CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000550-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:55

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 22:48

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 14:08

SENTENÇA

•19/04/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 16:51