5004321-80.2021.4.02.5006

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.590,29

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

TUANE ROZA MACOTA

CPF 107.***.***-03

Autor

FERNANDA MARIA MACOTA

CPF 060.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE DE OLIVEIRA

OAB/ES 026208•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

14/09/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053694-97.2023.4.02.9666/TRF (FRANCIELE DE OLIVEIRA)

31/08/2023, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053693-15.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDA MARIA MACOTA)

31/08/2023, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2023, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009041 processada no TRF2 com o no. 50536931520234029666/TRF (FERNANDA MARIA MACOTA)

15/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009041 processada no TRF2 com o no. 50536931520234029666/TRF (FRANCIELE DE OLIVEIRA)

15/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009041 processada no TRF2 com o no. 50536949720234029666/TRF (FRANCIELE DE OLIVEIRA)

15/07/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500009041

13/07/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

07/07/2023, 11:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 20:03

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2022, 09:53

SENTENÇA

•16/10/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2021, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 20:24