5005185-21.2021.4.02.5006

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

PATRICIA ROQUE DE ARAUJO JOSE

CPF 077.***.***-05

Autor

HOSANA VITORIA DE ARAUJO JOSE

CPF 195.***.***-38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DA COSTA

OAB/SP 427972•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158

30/11/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/11/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

30/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/10/2023, 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

05/10/2023, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

28/09/2023, 15:19

Juntada de Petição

22/09/2023, 16:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/09/2023, 12:10

Despacho

18/09/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/09/2023, 12:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:21

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:30

SENTENÇA

•26/09/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 18:58