Voltar para busca
5005753-49.2021.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
MATHEUS BARBOSA MACHADO
CPF 192.***.***-75
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
SILVIO CESAR MARTINS
OAB/ES 026287•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/07/2023, 14:12Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
30/05/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 12:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 12:34Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
05/05/2023, 15:10Transitado em Julgado
05/05/2023, 15:09Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/05/2023, 01:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/04/2023, 13:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
10/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023, 16:33Sentença desconstituída - por unanimidade
30/03/2023, 16:45Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:33
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2022, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2022, 15:56
SENTENÇA
•26/10/2022, 14:08
ATO ORDINATÓRIO
•30/05/2022, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2022, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2022, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2021, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2021, 18:12