5001333-52.2022.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

AULSERINA BARRETO DOS SANTOS

CPF 936.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

05/05/2023, 15:10

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AULSERINA BARRETO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001333-52.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 453) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:55

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:55

SENTENÇA

•21/11/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 21:41