5024996-45.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.221,70

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANAILDES PEREIRA NASCIMENTO

CPF 539.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAISE VELASCO CUNHA

OAB/ES 030547•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2023, 11:40

Despacho

10/05/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023, 15:10

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:15

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

SENTENÇA

•16/01/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:20