5003898-89.2022.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

DALVA DIAS SASSI

CPF 008.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SOARES MACEDO

OAB/ES 004925•Representa: ATIVO

NORMA WAICHERT MACEDO

OAB/ES 023808•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

05/05/2023, 15:10

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DALVA DIAS SASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003898-89.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 449) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56

Documentos

PETIÇÃO

•04/05/2023, 11:05

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 15:49

SENTENÇA

•19/01/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 18:49