5003992-17.2020.4.02.5002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.350,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LAURO CEZAR FERREIRA CONSTANTINO

CPF 450.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEIJAYME TEIXEIRA VIANA

OAB/ES 004392•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:45

Transitado em Julgado

10/10/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

08/07/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084877-52.2024.4.02.9666/TRF (LAURO CEZAR FERREIRA CONSTANTINO)

29/09/2024, 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084878-37.2024.4.02.9666/TRF (DEIJAYME TEIXEIRA VIANA)

29/09/2024, 04:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/09/2024, 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500013291 processada no TRF2 com o no. 50848775220244029666/TRF (LAURO CEZAR FERREIRA CONSTANTINO)

28/08/2024, 06:12

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 18:24

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 10:58

SENTENÇA

•05/04/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 18:39

TRASLADO DE PEÇAS

•27/08/2020, 14:58