5002585-36.2021.4.02.5003

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Orgao julgador

GAB. 3A (Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA)

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Partes do Processo

MARIA HORACIO DE SOUZA

CPF 043.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

18/09/2024, 00:44

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

18/09/2024, 00:44

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 20:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3A -> STNU

12/08/2024, 20:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

08/08/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59

23/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59 Sequencial: 97

19/07/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

19/07/2024, 17:48

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3A)

04/07/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/07/2024, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:16

SENTENÇA DE 1 GRAU

•06/06/2024, 14:16

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•06/06/2024, 14:16

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•06/06/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:16

5002585-36.2021.4.02.5003

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3A -> STNU

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 97

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3A)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6